Tema: Saiba como o consumidor contemporâneo está impactando o comportamento do varejo mundial: Tendências Pós NRF 2015
STJ fixa teses repetitivas A cerca de cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofÃcio da dÃvida Ministro Napoleãeste foi o relator Destes processos. Veja ESTES enunciados.
A PGFN propôs pelo TRF da 1ª regiãeste tese contra decisões dadas em mandados de segurança coletivos para Federações de Indústrias. Pelo caso, liminar assegurou à FIEMG - Federaçãeste DE Indústrias do Estado de Minas Gerais este direito do apurar este empréstimo do Reintegra da contribuição PIS/COFINS, pelo percentual de 2% como disciplinado no decreto oito.415/15, sobre a receita auferida utilizando as exportações, até o dia 31 de agosto do 2018. Em agravo, a Fazenda sustenta qual a decisãeste é incapaz do gerar efeitos práticos, porque foi deferida para assegurar direito à impetrante (FIEMG), e não às indústrias mineiras; "tais como a FIEMG, por si só, nãeste produz ou exporta nada, a liminar, tal saiba como vazada, a ningufoim aproveita".
DaÃ, pensei: “Opa, É possibilitado a ter uma excelente história aÃâ€. Então, decidi sentar pelo sofá da portaria de modo a ver o de que iria acontecer. Pensei: “Vou tirar cinco MOMENTOS de modo a aprender alguma coisa usando essa situaçãoâ€.
A Seção CÃvel Comum do tribunal entendeu qual a questãeste deve ser analisada por meio do incidente do resoluçãeste de demandas repetitivas para ser uniformizada. Somente após a decisão global do tema as demanda deterão andamento.
No caso supra, apesar por seguir o relator, a ministra Isabel Gallotti fez questãeste de ressaltar qual a preocupa a tese "de de que basta ser lacaio para qual, depois da morte, nãeste tendo havido manifestação expressa por adoção, haja uma adoção do quem, será facultado deter adotado, não o fez"; "nãeste penso que possa ser Juiz Mauro Martins deferida uma adoçãeste post mortem com a mesma elasticidade qual a jurisprudência vem deferindo a paternidade socioafetiva, porque em caso do paternidade socioafetiva se Têm a possibilidade de ouvir este Adequado a pai e este indicado a filho". (Clique aqui)
Obviamente, trata-se por hipótese na qual nãeste há como delimitar claramente o termo inicial. Contudo, se assim não for, a possibilidade por impugnar a gratuidade manter-seá consideravelmente limitada. Contudo, diante do silêncio da lei, é possÃvel se cogitar de um número razoável do rejeições do impugnações, gerando Ainda mais debates laterais ao mérito da causa.
De 27 a 31/oito, a Penso Tecnologia realiza a "Somana do Servidor de Arquivos na Nuvem". Uma série de webinars gratuitos qual mostrará de maneira simples comparativos de soluções, boas práticas de modo a segurança e pontos fortes ao migrar seu servidor local para 1 ambiente na nuvem.
"É com bastante orgulho de que nós este promovemos, por tudo que o senhor representa para o Judiciário fluminense", disse este presidente do TJ-RJ.
Decisão pré especialmentevia do tribunal diz que ‘este reconhecimento da ilicitude da prova obtida por interceptaçãeste de comunicaçãeste telefônica não contaminou os demais elementos coligidos no inqué especialmenterito, em razão, pelo menos, de 2 motivos: ESTES depoimentos testemunhais são provas autônomas e independentes, que nãeste guardam vinculação com a prova declarada nula; e este inquérito foi desencadeado por depoimento por Cfoilia Maria Bombonati, anterior, por isso, à primeira decisão autorizadora da interceptação telefônica’.
A defesa do desembargador alegou que a denúncia teria sido ‘fabricada’ por vingança do juiz federal Helder Girãeste Barreto, ‘desafeto de Campello no perÃodo em que ambos atuaram pelo TRE’.
"Devido à Semanada Santa?" O leitor certamente nãeste entendeu o que a santa semana, cujo feriado é somente na sexta-feira que vem, possui a olhar com este adiamento do caso Lula.
JuÃza por MT cria polêmica utilizando selfie ironizando advogado durante audiência. Na foto, usando cara por tfoidio, a magistrada reclama de quando a audiência é "estressante" e o "advogado começa a executar pergunta idiota". (Clique aqui)
PolÃtica por Conciliação saiba como estratfoigia de celeridade no atendimento aos usuários do Seguro DPVAT e reduçãeste do passivo judicial