É evidente que determinadas situações podem vir a comprometer o exercÃcio do determinados cargos públicos, poré especialmentem tenho dificuldade de identificar em apreciações subjetivas tal capacidade objetiva por um candidato.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis de modo a tentar retornar ao concurso, como recorrer na via administrativa do resultado negativo qual a elimine do concurso.
Contudo, há concursos, como de modo a a polÃcia militar, qual trazem uma lista de averiguação extensa A respeito de a vida pregressa do candidato, elevando o número do exigências. Inclui-se no formulário de investigação questões Acerca:
RECURSO Do APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. POLÃCIA MILITAR. ELIMINAÇÃO. ILEGALIDADE. 1. Candidato ao cargo do policial militar, que aprovado nas provas a de que se submeteu, foi eliminado do concurso na investigaçãeste social Previsãeste no edital – Ciência do candidato ao se inscrever. 2. Investigação social que apurou fatos não mencionados no formulário preenchido pelo autor: o por possuir um veÃculo e deter dÃvida em seu nome, para além de duas multas por trânsito.
Outra, pelo entanto, deve ser a solução quando se cuida daqueles cargos públicos cujos ocupantes agem stricto sensu em nome do Estado, incluÃdo nesse rol este cargo por Delegado por PolÃcia.
Se for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente o resultado negativo qual o elimine do concurso.
Nesse sentido os fatos narrados não poderiam ensejar em sua eliminaçãeste. Veja qual exatamente se você sofresse uma sançãeste administrativa esta nãeste seria suficiente para gerar Juiz Mauro Martinss tua eliminaçãeste na fase por investigaçãeste da vida pregressa, veja jurisprudência do TRF da 1ª Regiãeste Acerca este tema:
A princÃpio, esse termo circunstanciado do ocorrência, nãeste irá lhe prejudicar, isso porque, conforme entendimento pacÃfico do STF e STJ A cerca de este tema, em observância ao princÃpio da presunçãeste da inocência, segundo este qual ninguém é considerado culpado até o transito em julgado por sentença penal condenatória, veja:
2. A decisão monocrática que confirma tal jurisprudência de modo a disparar a preceito legal estadual interpretaçãeste a ela dependendo de nãeste ofende o postulado da reserva do plenário estabelecido no art.
Nãeste há dúvida de que este Edital é regramento a ser observado por todos os candidatos do certame e identicamente conjuntamente através própria administraçãeste, devendo sempre ser observados ESTES princÃpios da legalidade, impessoalidade, razoabilidade e proporcionalidade.
A investigação por vida pregressa visa apurar se o candidato é contumaz em práticas que o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
Diante disso a jurisprudência é pacÃVive quanto a legalidade da eliminaçãeste do candidato de que é de condenaçãeste transita em julgado. Nãeste seria razoável a eliminaçãeste em virtude dos fatos narrados, Nesse caso inicialmente não vislumbro sua própria eliminaçãeste.
Dessa FORMATO, se ato infracional sequer pode ser considerado como maus antecedentes para fins de cálculo do pena justamente pela ausência do culpabilidade do autor do fato, por bem Muito mais razão nãeste poderia ser fato gerador de eliminação em concurso público este seu caso.
Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste de cargo público anterior pelo exercÃcio do função pública é passÃvel de eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissãeste não tenha ocorrido a natural do serviço. Aprecie a jurisprudência: